Ximenes explicou que a decisão se baseou em um crescimento vertiginoso de cursos de EaD, que aumentaram 232% de 2018 a 2023, resultando em cerca de 10 milhões de matrículas. Apesar das reconhecidas vantagens da educação à distância, como flexibilidade e redução de custos, avaliações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) indicaram uma qualidade inferior e uma aceitação limitada dos diplomas obtidos neste formato. Para suprir essa lacuna, uma nova modalidade semipresencial foi implementada, exigindo atividades práticas e estágios.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), responsável pelo debate, manifestou sua preocupação quanto à falta de fundamentação nos dados usados para o decreto e prometeu solicitar informações adicionais do MEC. Ela destacou a necessidade de considerar o impacto sobre aproximadamente 5 milhões de estudantes afetados e criticou a confiabilidade das informações disponibilizadas pelo Inep.
Durante a audiência, representantes de diversas associações educacionais também expressaram incertezas sobre a aplicação do decreto. Ximenes assegurou que haverá um prazo de dois anos para as instituições se adaptarem às novas regras, garantindo que os direitos dos alunos já matriculados em cursos EaD sejam preservados. Esses alunos poderão completar seus cursos no formato em que se inscreveram, enquanto novos ingressantes terão um limite de até 90 dias nesse mesmo perfil.
Embora a nova política não aborde a pós-graduação lato sensu neste momento, Ximenes informou que essa questão será debatida futuramente no Conselho Nacional de Educação. Para facilitar o aprendizado, o MEC introduziu o conceito de “mediador pedagógico”, que atuará como orientador dos estudantes, sem necessariamente precisar ser um professor.
A audiência sinaliza um momento crítico para a educação superior no Brasil, onde o equilíbrio entre inovação e qualidade se torna cada vez mais necessário em um cenário educacional em constante transformação.
