A discussão acontece em um momento delicado, após a decisão do presidente Lula de vetar R$ 156 milhões que haviam sido destinados a apoiar crianças com TEA. Esses recursos estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 como investimento para os Núcleos de Atenção às Crianças com TEA. A expectativa era de que esses centros fornecessem não apenas tratamento, mas também um acompanhamento contínuo e especializado às crianças com autismo, especialmente nas regiões e municípios mais carentes do país.
O deputado Danilo Forte criticou duramente a decisão do veto presidencial, destacando que a atitude do governo federal aparenta uma falta de sensibilidade em relação às necessidades das famílias e comunidades que enfrentam inúmeras dificuldades para cuidar de crianças com TEA. Segundo Forte, a decisão contraria as promessas do governo de estar focado em políticas sociais. “O governo ainda não teve a sensibilidade de compreender que várias regiões e municípios pequenos enfrentam sozinhos questões de atendimentos e tratamentos dos TEAs”, declarou o parlamentar. Esse veto, segundo ele, compromete o discurso de comprometimento social continuamente proferido por integrantes do governo.
O debate na Comissão será uma oportunidade para aprofundar a discussão sobre a alocação de recursos e a implementação de políticas públicas eficazes para essa população vulnerável. Especialistas, representantes de organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e familiares de crianças com TEA são esperados para contribuir com a discussão. A expectativa é de que sejam apresentados argumentos contundentes que possam reverter o veto ou, pelo menos, garantir que novas propostas sejam elaboradas para compensar a ausência desses recursos fundamentais.
Este cenário evidencia a complexidade e a urgência em estabelecer políticas públicas que realmente atendam às necessidades da população, reforçando a importância de um debate político bem-informado e sensível às diferentes realidades vividas pelos cidadãos brasileiros.
