CAMARA DOS DEPUTADOS – Líderes partidários decidem votar projetos para facilitar exportação de produtos de pequenas empresas na próxima semana.



Na manhã desta quinta-feira (20), os líderes partidários se reuniram para debater a pauta da próxima semana na Câmara dos Deputados. Dentre os projetos discutidos, destacam-se o PL 4043/24, que propõe a redução de tributos para pequenas empresas exportadoras, e o PLP 167/24, que facilita a devolução de créditos de impostos pagos por produtos exportados. Ambas as propostas visam estimular e facilitar a exportação de produtos de pequenas empresas.

Uma decisão importante tomada durante a reunião foi a aprovação do regime de urgência para votar os projetos diretamente no Plenário. De acordo com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), os projetos foram encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo crucial para o estímulo do empreendedorismo nacional.

A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), expressou confiança na aprovação dos projetos por consenso, enfatizando a importância de valorizar os pequenos e microempreendedores no país. A previsão é de que a votação ocorra na próxima semana, antes do período de Carnaval.

Além dos projetos relacionados à facilitação da exportação, o líder do governo informou que a pauta da próxima semana incluirá projetos remanescentes da semana atual. No entanto, dois projetos considerados mais polêmicos, o PL 6980/17 e o PL 3035/20, serão retirados da pauta.

Outro ponto de debate entre os líderes é a distribuição das comissões permanentes e os procedimentos de funcionamento do Plenário. Há uma possibilidade de os presidentes das comissões serem indicados pelos líderes, ao invés de eleitos. A deputada Caroline de Toni se posiciona contra essa sugestão, defendendo a eleição dos presidentes das comissões com mandato de um ano, garantindo a segurança e independência do trabalho parlamentar.

A próxima reunião dos líderes está marcada para o dia 13 de março, onde mais discussões sobre as questões das comissões e do Plenário devem ocorrer. A deputada Caroline de Toni enfatiza a importância de manter a eleição para presidentes de comissões, destacando a relevância da estabilidade no exercício do mandato parlamentar.

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