Diversos profissionais, como jornalistas, especialistas e advogados, defenderam a necessidade de ações efetivas para lidar com o aumento do discurso de ódio no ambiente digital. Segundo Letícia Cesarino, assessora de Comunicação e Cultura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é importante que o Estado e as políticas públicas atuem para impedir o poder de influência das plataformas digitais e a falta de transparência das grandes empresas de tecnologia, que têm permitido a disseminação de conteúdos criminosos.
Um dos desafios para combater o discurso de ódio e regular os conteúdos nas plataformas é a ambiguidade da comunicação digital. Muitas vezes, o ódio é disseminado de forma camuflada, por meio de influenciadores que utilizam humor, ironia ou brincadeiras. Essa ambiguidade dificulta a identificação desses conteúdos como radicais e prejudica a implementação de políticas públicas eficientes.
Além disso, há uma insegurança jurídica para combater o extremismo e a violência no meio digital. Andrea Vainer, diretora da Confederação Israelita do Brasil (Conib), ressaltou que, apesar de existirem legislações que permitem a responsabilização penal, como a Lei do Racismo e o Marco Civil da Internet, muitos juízes interpretam os conteúdos de ódio como meras brincadeiras, o que gera uma falta de punição para esses crimes.
Leonardo Sakamoto, colunista da Folha de S.Paulo, relatou experiências pessoais de agressões decorrentes de discursos de ódio e alertou para a tentativa de descredibilização da imprensa, como forma de dificultar a fiscalização e a denúncia de irregularidades.
Para combater esse cenário, Sakamoto defende a retomada dos observatórios, a federalização de crimes de ódio contra profissionais da imprensa, a proteção aos comunicadores e a regulamentação e responsabilização das plataformas digitais.
O Conselho de Comunicação Social, um órgão previsto na Constituição, é responsável por auxiliar o Congresso Nacional em assuntos relacionados à comunicação social. Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando empresas, trabalhadores do setor de comunicação social e sociedade civil, o conselho desempenha um papel importante na discussão e formulação de políticas nessa área.
Em resumo, a regulamentação das plataformas digitais e a responsabilização das grandes empresas de tecnologia são medidas necessárias para combater o discurso de ódio que se propaga nas redes sociais. Além disso, é preciso superar a ambiguidade na comunicação digital e a falta de punição para crimes de ódio. Somente assim será possível garantir um ambiente digital mais seguro e livre de ódio.
-
-
-
-
