CAMARA DOS DEPUTADOS – Joaquim Passarinho Assume Presidência da Comissão de Minas e Energia com Foco em Biocombustíveis e Desafios do Setor Elétrico

Na última terça-feira, dia 3 de fevereiro, o deputado federal Joaquim Passarinho, do PL do Pará, foi eleito, por unanimidade, como o novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Com 28 votos a favor, sua ascensão ao cargo traz à frente uma série de desafios e temas prioritários, incluindo a controversa exploração de petróleo na Margem Equatorial, que abrange a foz do rio Amazonas, e a transição para fontes de energia mais sustentáveis.

Passarinho manifestou a intenção de discutir urgentemente vários problemas que afetam o setor elétrico brasileiro, além do plano para a substituição gradual de combustíveis fósseis por biocombustíveis, uma medida que poderá engendrar mudanças significativas no panorama energético nacional. Em um contexto eleitoral desafiador, o novo presidente da comissão almeja convocar audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e setores envolvidos, buscando soluções rápidas para as demandas que surgem.

“O ano eleitoral é complicado e precisaremos redobrar esforços. O que deveria ser feito em um ano, agora deve ser realizado em apenas seis meses”, destacou Passarinho, enfatizando a relevância da comissão como um espaço de diálogo entre diferentes setores. Ele reconheceu a histórica rivalidade entre eles, mas confia que a equipe técnica da comissão contribuirá para um ambiente mais cooperativo.

Em sua fala, Passarinho também enfatizou a importância de alinhar interesses, citando os problemas enfrentados pelas usinas eólicas no Nordeste e a necessidade de garantir a preservação da Amazônia em harmonia com as necessidades da população local. Para ele, o desenvolvimento sustentável deve incluir a participação da academia, da classe política e da sociedade civil, assegurando uma abordagem colaborativa.

Joaquim Passarinho, de 64 anos, é arquiteto de formação e possui uma carreira política que se iniciou como vereador em Belém, passando por mandato como deputado estadual. Em seu terceiro mandato como deputado federal desde 2015, Passarinho já teve experiência em liderança dentro da Comissão de Minas e Energia, onde atuou como vice-presidente em 2017 e 2021. Seu histórico legislativo inclui contribuições significativas, como a relatoria da Lei 14.066/20, que estabeleceu normas mais rígidas de segurança para barragens de rejeitos de mineração, um passo importante para a proteção ambiental e a segurança das comunidades afetadas. A nova liderança promete trazer uma nova dinâmica para a Comissão diante de temas tão cruciais para o futuro energético e ambiental do Brasil.