Câmara dos Deputados isenta Gilvan da Federal de novas punições por ofensas a Gleisi Hoffmann, apesar de reconhecer quebra de decoro parlamentar.

Na última terça-feira, 25 de setembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deliberou sobre o caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), optando por não impor novas penalidades ao parlamentar por sua conduta inadequada em relação à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O relator da matéria, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), frisou em seu parecer que, embora tenha havido uma violação ao decoro parlamentar, a punição anteriormente aplicada — uma suspensão de três meses, cumprida em maio — foi considerada proporcional e suficiente.

Durante a sessão, as discussões se intensificaram quando o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) propôs que o colegiado impusesse uma censura, seja verbal ou escrita, ao deputado Gilvan, chamando sua postura em relação à ministra de “violenta”. No entanto, essa recomendação foi rechaçada por maioria dos presentes, que decidiram manter a decisão de não aplicar novas sanções.

Ricardo Ayres também enfatizou que, apesar da decisão de não aplicar novas penalidades, a questão não pode ser considerada encerrada, uma vez que o relatório reconhece a transgressão ao decoro. Essa postura demonstra a complexidade do tema dentro do cenário político atual, onde as relações entre os poderes e os comentários feitos por parlamentares são cuidadosamente monitorados.

Além disso, durante a mesma sessão, o Conselho decidiu arquivar outros dois processos. Um deles envolvia acusações contra o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que foi considerado em legítima defesa durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos em julho, e o outro referia-se a denúncias contra Gilvan da Federal, que foi acusado de incitar violência contra o presidente Lula. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) expressou sua discordância em relação ao arquivamento desse segundo caso.

A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ilustra os desafios enfrentados pela Câmara em manter a integridade e o respeito entre seus membros, ao mesmo tempo em que lida com as turbulências políticas que marcam o atual cenário nacional.