Atualmente, o IPVA é cobrado com base no valor de mercado do veículo, conforme a Tabela Fipe, com alíquotas que variam entre 1% a 4%. Sob a nova proposta, o imposto seria recalibrado para se basear no peso do veículo, limitando sua alíquota máxima a 1% do valor de venda. Da proposta, Rodrigo de Castro enfatizou que essa mudança poderá levar a uma redução de até 75% nos valores que os estados cobram atualmente, aliviando assim a carga tributária enfrentada pelos cidadãos.
Em sua fala, o relator não hesitou em criticar a elevada carga tributária que pesa sobre os motoristas e a insuficiência dos serviços públicos oferecidos em contraposição. Ele ressaltou que a PEC inclui medidas para garantir que os estados e municípios não sofram perdas significativas de receita, mesmo com a diminuição dos valores do IPVA. Entre as soluções apresentadas, está a limitação das despesas com publicidade oficial em todos os níveis de governo, evitando gastos promocionais que não se traduzam em serviços efetivos à população.
O processo legislativo para a aprovação da proposta ainda é longo. A proposta precisa passar por uma comissão especial, que deverá ser criada especificamente para discutir a PEC, e depois seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, requerendo aprovação em dois turnos. Ao longo destes debates, Castro prevê que será possível explorar mais a fundo as estratégias para compensação de qualquer perda de arrecadação, assim como as novas diretrizes para a cobrança do IPVA. Além disso, a proposta contempla a possibilidade de instaurar alíquotas diferenciadas que favoreçam veículos menos poluentes, promovendo assim uma abordagem mais sustentável à tributação.
-
-
-
-
