Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para debater regulamentação da reforma tributária, focando no IBS e distribuição da receita.

Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados dá mais um passo rumo à regulamentação da reforma tributária, com a instalação do segundo grupo de trabalho dedicado ao tema. O foco agora será no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no comitê gestor e na distribuição da receita desse tributo.

A reforma tributária, que foi aprovada no ano passado através da Emenda Constitucional 132/23, tem como próximo passo a elaboração de uma lei complementar para regulamentar o IBS. Este imposto está previsto para englobar o ICMS e o ISS, atualmente statos estaduais e municípios possuem competência para arrecadar tais tributos.

O grupo de trabalho responsável por discutir essas importantes questões é composto pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). Juntos, estes parlamentares terão a missão de analisar de forma detalhada e minuciosa cada aspecto da regulamentação do IBS.

A reunião de instalação do grupo está agendada para as 10 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados. A pauta do encontro promete ser extensa e repleta de temas relevantes para a reforma tributária. Dessa forma, a expectativa é de que os deputados consigam avançar no debate e na construção de propostas que possam contribuir para uma reforma tributária eficaz e justa para toda a população.

O caminho até a efetiva implementação da reforma tributária ainda é longo, e cada etapa é fundamental para o sucesso dessa importante iniciativa. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente por mudanças que possam simplificar o sistema tributário e promover mais justiça fiscal.