O programa Pé de Meia, que já é uma ferramenta importante na batalha contra a evasão escolar, funciona essencialmente como uma poupança destinada a estudantes de baixa renda que buscam concluir o ensino médio em instituições públicas. A proposta original, instituída pela Lei 14.818/24, já contempla incentivos financeiros para alunos que frequentam escolas públicas ou comunitárias, incluindo aqueles que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos. Os benefícios podem chegar a mais de R$ 9 mil ao longo de três anos, com pagamentos que são feitos anualmente e mensalmente.
A nova proposta, se aprovada, permitirá que os estudantes da modalidade subsequente tenham acesso a um valor dobrado em relação àqueles que completam o ensino médio, garantindo R$ 1 mil por ano de aprovação. Segundo Rodrigues, essa iniciativa é uma forma eficaz de estimular a matrícula em cursos técnicos, reconhecendo o mérito e o esforço dos estudantes que buscam essa formação.
Rodrigues também enfatizou o impacto positivo que a medida pode ter na vida dos jovens que, após concluir o ensino médio, não seguem diretamente para o mercado de trabalho ou educação superior. A ideia é que esses incentivos os motivem a optar por uma formação técnica, que aumentará suas chances de empregabilidade e permitirá que ingressem de forma mais qualificada no mundo do trabalho.
O próximo passo consiste na análise do projeto em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o que requer um acompanhamento atento dos envolvidos na área da educação e da sociedade civil. Essa mudança representa não apenas um avanço educacional, mas também um passo importante para a construção de um futuro mais promissor para a juventude brasileira.
