De acordo com o texto, a União está autorizada a não contabilizar, para a meta de resultado fiscal, apenas as despesas permitidas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para lidar com essa calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas. Além disso, o dinheiro utilizado para esse fim não estará sujeito a limitações de empenho (contingenciamento).
Segundo dados da Defesa Civil do estado, até o momento foram contabilizadas 83 mortes, 111 desaparecidos, aproximadamente 150 mil pessoas desalojadas, sendo 20 mil em abrigos e as outras 130 mil em residências de familiares ou amigos. Os temporais já atingiram 364 municípios ao longo dos últimos dez dias.
Na capital Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água estão inoperantes. Algumas regiões do estado também estão sem energia elétrica e meios de comunicação. Diante desse cenário, o governo estadual decretou estado de calamidade.
A situação é grave e requer atenção imediata. A sessão está sendo transmitida ao vivo e mais informações serão divulgadas em breve.
Dessa forma, a Câmara dos Deputados está mobilizada para buscar soluções e apoio às vítimas dessa tragédia no Rio Grande do Sul. As consequências sociais e econômicas serão acompanhadas de perto, visando a recuperação e reconstrução das áreas afetadas.
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