CAMARA DOS DEPUTADOS – Imunoterapia: nova lei amplia acesso ao tratamento contra câncer e altera diretrizes de saúde pública no Brasil.

Em um importante avanço para a saúde pública brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.379/26, que incorpora a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer. A legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, busca ampliar o acesso a essa modalidade de tratamento, que até agora se restringia, em sua maior parte, à rede privada de saúde.

A imunoterapia se destaca como uma forma inovadora de tratamento, utilizando o próprio sistema imunológico do paciente para identificar e atacar as células cancerígenas. Atualmente, essa terapia já é utilizada com sucesso em alguns tipos de câncer, como o renal e o melanoma, mostrando-se uma alternativa promissora em relação às terapias tradicionais.

A nova norma, que altera a Lei Orgânica da Saúde, nasceu de uma proposta originada na Comissão de Seguridade Social e Família e foi desencadeada pelo Projeto de Lei 2371/21, de autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2024 e, posteriormente, recebeu a aprovação do Senado, garantindo sua vigência sem vetos.

Um dos pontos destacados pelo deputado Bibo Nunes em relação à imunoterapia é que, embora os custos iniciais possam ser mais elevados, a eficácia maior em determinados casos pode resultar em economias a longo prazo. Isso se deve ao aumento do tempo de sobrevida sem a presença da doença e à redução dos riscos de recidiva, conforme apontado pelo parlamentar.

Com essa nova lei, o Brasil dá um passo significativo na modernização de seus tratamentos contra o câncer, oferecendo novas esperanças para pacientes que buscam alternativas às opções terapêuticas convencionais. O enfoque na imunoterapia não só reforça o compromisso do governo com a saúde pública, mas também representa um avanço crucial na luta contra essa doença que afeta milhões de brasileiros. Essa mudança pode transformar a maneira como pacientes e médicos abordam o tratamento do câncer, inaugurando uma nova era de cuidados e suporte efetivo.

Sair da versão mobile