A CCJ é a responsável por avaliar a admissibilidade da proposta, o que inclui uma análise aprofundada de sua constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Caso a proposta passe dessa primeira fase, ela será encaminhada a uma comissão especial que examinará seu mérito e viabilidade para implementação. Em suas redes sociais, Motta enfatizou a importância de um diálogo aberto e equilibrado com todos os setores envolvidos, pois a intenção é criar uma legislação que atenda às necessidades da população brasileira.
“Precisamos ouvir todos com responsabilidade. O avanço tecnológico exige mudanças, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta, ressaltando a urgência da questão para a classe trabalhadora, especialmente em um contexto de pleno emprego, que caracterizam os tempos atuais no país. Durante uma entrevista em uma rádio paraibana, ele enfatizou que a mudança da jornada de trabalho não é apenas um desejo, mas uma demanda antiga da população que pode trazer um impacto positivo na economia.
A proposta de Motta contrapõe a visão tradicional sobre a carga de trabalho, que, segundo ele, foi baseada em projeções impróprias quando a carteira de trabalho foi criada. Para Motta, a redução da jornada não só promoveria melhor qualidade de vida para os trabalhadores, mas também iria ao encontro do respeito que os cidadãos merecem no ambiente de trabalho.
Com essa proposta, o presidente da Câmara busca um avanço significativo nas condições laborais dos brasileiros, promovendo uma relação mais digna e equilibrada entre trabalho e vida pessoal. A expectativa é que, caso a PEC seja aprovada, possa trazer um novo patamar de reflexões sobre as relações de trabalho no país e suas implicações econômicas e sociais.
