Na última terça-feira (28), o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da primeira audiência do GT, revelou o plano de trabalho do colegiado, composto por sete deputados. Coutinho destacou que a intenção do grupo é acelerar o processo para cumprir o prazo estabelecido e apresentar o relatório até o final do primeiro semestre.
O cronograma das audiências prevê a realização de oito encontros, sendo dois deles agendados para a última terça-feira. Além disso, estão programadas audiências para discutir normas gerais do IBS e CBS sobre operações, o modelo operacional do IBS/CBS, e outros temas relacionados à reforma tributária.
Durante as audiências, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, defendeu os principais pontos da proposta, como o split payment, um modelo de cobrança que separa o pagamento do imposto no ato da transação. Appy ressaltou que o impacto da reforma tributária na economia será sentido a médio prazo e contribuirá para evitar um aumento da carga tributária.
Os deputados levantaram preocupações em relação à fiscalização do IBS e CBS, a alíquota do Imposto Seletivo e a devolução dos créditos de IBS/CBS. Além disso, houve sugestões para incluir o sistema tax free para o IBS/CBS, visando impulsionar o turismo.
O GT segue empenhado em debater e aperfeiçoar a proposta de reforma tributária, buscando o consenso e aprimoramento do projeto para benefício da economia brasileira. As próximas audiências estão previstas para as próximas semanas, com a presidência sendo rotativa entre os membros do GT. A expectativa é que o relatório final seja apresentado ainda neste semestre, consolidando as discussões e propostas levantadas ao longo do processo.
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