CAMARA DOS DEPUTADOS – Grupo de trabalho debate proposta de reforma tributária com criação de novos impostos em audiências públicas nesta terça-feira (04) no plenário 2.

Nesta terça-feira (4), o grupo de trabalho responsável por analisar e debater o PLP 68/2024, que visa regulamentar a reforma tributária e instituir três novos impostos, realizou duas audiências públicas. As discussões tiveram início pela manhã, às 9 horas, com a presença de parlamentares e representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, e de instituições que representam estados e municípios. O foco das debates foi o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

No período da tarde, às 14h30, o grupo de trabalho se reuniu novamente para abordar outros dois temas relacionados à proposta. Foram discutidos o impacto do IBS e CBS sobre exportações e importações, bem como os regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital. Todas as reuniões ocorreram no plenário 2 e contaram com a participação de especialistas e representantes do setor.

Essas audiências foram parte dos esforços do grupo de trabalho em aprofundar a análise do PLP 68/2024 e debater os desafios e oportunidades que a proposta apresenta. A regulamentação da reforma tributária é um tema de extrema importância para a economia do país, impactando diretamente empresas e cidadãos. A transparência e o diálogo entre os diferentes atores envolvidos são essenciais para a construção de uma legislação que atenda aos interesses da sociedade como um todo.

As discussões continuam e novas etapas serão realizadas para garantir que a proposta seja debatida de forma ampla e democrática, visando a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente. A cobertura completa desses debates e os desdobramentos do grupo de trabalho podem ser acompanhados nos canais oficiais da Câmara dos Deputados.