Um dos integrantes do grupo, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), destacou a possibilidade de mudanças na alíquota de referência da nova tributação, a qual pode ser menor do que os 26,5% estimados inicialmente. Ele afirmou: “Talvez até baixe um pouco dentro das modificações e dos melhoramentos. Vocês vão todos conferir que o texto que foi encaminhado para a Câmara é bem diferente do texto que nós vamos apresentar amanhã e acreditamos que nós fizemos um trabalho de melhoria muito grande”.
A alíquota de 26,5% prevê a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios, juntamente com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a nível federal. Diversos setores terão descontos ou isenções nessa alíquota referencial, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos pretendem substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, além da criação de um Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Os deputados do grupo de trabalho optaram por não adiantar detalhes do texto que será divulgado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (04). Segundo eles, as bancadas partidárias ainda irão analisar o documento para sugerir eventuais mudanças. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) ressaltou a importância de ouvir as posições dos diferentes partidos para chegar a um texto final a ser aprovado.
Apesar do acordo firmado, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) indicou que o projeto seguirá o trâmite normal da casa, com possibilidade de emendas. A expectativa é que o grupo de trabalho responsável por analisar o projeto do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24) também entregue seu relatório em breve, mas a votação pode ser adiada para depois do recesso parlamentar, segundo Arthur Lira.
Portanto, as expectativas estão altas quanto às mudanças propostas no sistema tributário brasileiro, mas o desfecho final dependerá da concordância e análise minuciosa dos parlamentares.
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