CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo sanciona Lei que institui Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, combatendo preconceitos e estereótipos.

No dia 24 de maio de 2024, o governo federal sancionou a Lei 14.860/24, estabelecendo o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. A data tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância do tratamento adequado para o transtorno e promover a inclusão social dos pacientes, combatendo o estigma e os estereótipos relacionados à doença.

A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e age, resultando em uma grave desestruturação psíquica que interfere na integração de sentimentos e pensamentos. Os sintomas incluem alucinações e alterações na percepção, como ouvir vozes e ter visões que parecem reais para o paciente. Essas manifestações podem impactar significativamente a vida pessoal, social e profissional do indivíduo, tornando as relações interpessoais mais desafiadoras.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a esquizofrenia é a terceira maior causa de perda de qualidade de vida em pessoas entre 15 e 44 anos. No Brasil, estima-se que aproximadamente 1,6 milhão de indivíduos sofrem com o transtorno e enfrentam o estigma associado a ele.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços e ações para o tratamento de pacientes com esquizofrenia, com destaque para os centros de atenção psicossocial (Caps). O governo federal investe mais de R$ 794 milhões anualmente para custear 2,7 mil desses centros em todo o país, evidenciando a preocupação com a assistência e a promoção da saúde mental da população.

A conscientização sobre a esquizofrenia e a divulgação de informações sobre o transtorno são passos importantes para combater o preconceito e garantir que os pacientes recebam o suporte necessário para o seu bem-estar e qualidade de vida. A criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia é um marco significativo nesse sentido, promovendo a educação, a solidariedade e a inclusão dos indivíduos que enfrentam esse desafio diariamente.

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