Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, os recursos para a reforma dessas fachadas serão subsidiados pelo governo federal, por meio da concessão de empréstimos a juros zero pelas instituições financeiras oficiais. Dessa forma, os proprietários de residências localizadas em áreas urbanas que necessitem de reforma e modernização poderão acessar essa modalidade de financiamento, prioritariamente nas regiões metropolitanas.
A proposta prevê que as obras beneficiadas pela Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências deverão seguir padrões estéticos e técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes, visando a valorização do patrimônio histórico e arquitetônico das cidades. A fiscalização das reformas ficará a cargo das instituições que ofertarem linhas de crédito, tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os demais bancos públicos, além dos órgãos municipais de planejamento urbano.
O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou a importância da preservação e revitalização das fachadas de patrimônios históricos para a identidade cultural e o turismo sustentável. O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, a proposta de lei apresentada pelo deputado Magalhães tem como objetivo incentivar a reforma e modernização de residências históricas em áreas metropolitanas, visando a preservação do patrimônio e o fomento do turismo local. Agora, cabe às comissões responsáveis analisarem e debaterem o texto antes de sua possível aprovação.
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