Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos é Arquivada, Gerando Repercussões no Cenário Político
No dia 8 de outubro de 2025, às 20h34, o deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, expressou seu descontentamento com a decisão de arquivar a Medida Provisória 1303/25, que tratava da tributação de investimentos. O parlamentar qualificou o desfecho como “lamentável” e ressaltou que essa decisão terá consequências significativas para os cofres públicos, com uma expectativa de perda de arrecadação de cerca de R$ 17 bilhões para o ano de 2026. Em suas declarações, Zarattini enfatizou que, em decorrência da rejeição, o governo precisará buscar alternativas para suprir essa lacuna, que, segundo ele, não serão tão democráticas quanto o debate realizado na Câmara.
A proposta original da Medida Provisória previa arrecadação suplementar de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026. Após discussões na comissão mista, esse valor foi reduzido para cerca de R$ 17 bilhões. A proposta incluía a unificação da tributação sobre todas as aplicações financeiras em 18%, a partir de 1º de janeiro de 2026, além do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para algumas instituições financeiras. Contudo, como a vigência da MP expirou à meia-noite do dia 8, não houve tempo hábil para uma nova votação, sendo que qualquer possível aprovação na Câmara ainda teria que passar pelo Senado.
Zarattini também criticou a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele alegou que o governador articulou a derrubada da medida por meio de diálogos com líderes de partidos de direita e centro-direita, afirmando que esse movimento prejudicou tanto o governo federal quanto a população. “Esse dinheiro garantiria o orçamento do próximo ano”, declarou.
Por outro lado, a resposta do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, evidenciou um clima de comemoração entre os opositores da proposta. Cavalcante apontou que as declarações de Zarattini revelam o que ele chamou de “DNA do governo”, acusando-o de não respeitar a democracia. A oposição, por sua vez, expressou satisfação com o arquivamento da MP, classificando a decisão como uma vitória do povo, que, segundo eles, não suporta mais o aumento de impostos. Em nota, criticaram o governo, chamando-o de “insaciável”, ao alegar que sempre busca confiscar recursos do cidadão por meio de novos tributos e taxas.
As consequências da rejeição da Medida Provisória ainda devem ser avaliadas, à medida que o governo busca formas de lidar com a queda na arrecadação prevista. As implicações políticas desse episódio seguem a merecer atenção, especialmente considerando as tensões entre os partidos em um cenário cada vez mais polarizado.
