CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Lança Programa para Acelerar Atendimento de Câncer no SUS com Investimento de R$ 2 Bilhões Anuais e Troca de Dívidas com Hospitais Privados

Em um importante movimento rumo à melhoria do atendimento médico no Brasil, o Ministério da Saúde, liderado por Alexandre Padilha, apresentou no Congresso Nacional o inovador programa “Agora Tem Especialistas”. Esta iniciativa, criada pela Medida Provisória 1301/25, busca acelerar o acesso a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), focando principalmente no tratamento de câncer, que representa um desafio crescente para a saúde pública.

Durante a primeira audiência da comissão mista que analisa a MP, Padilha ressaltou que o programa é uma resposta urgente a um quadro alarmante: anualmente, cerca de 370 mil pessoas falecem devido a doenças não transmissíveis, muitas das quais poderiam ser tratadas se diagnosticadas a tempo. O ministro expressou confiança na capacidade do Brasil de estabelecer uma rede pública robusta para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer, citando o sucesso do programa nacional de transplantes como um modelo a ser seguido.

O “Agora Tem Especialistas” contempla dez ações principais, entre elas o credenciamento de instituições privadas e a ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde pública. Um ponto notável da proposta é a troca de dívidas de hospitais privados com a União por atendimentos ao SUS, uma estratégia que promete aliviar a carga financeira sobre essas instituições, que acumulam débitos que chegam a quase R$ 40 bilhões.

A iniciativa se concentra em seis áreas prioritárias, incluindo oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Dados do estudo Demografia Médica 2025 indicam que apenas 10% dos médicos atuam exclusivamente pelo SUS, ressaltando a necessidade de expandir e diversificar a oferta de atendimento.

Os parlamentares, durante a audiência, sugeriram a inclusão de especialidades adicionais, como endocrinologia e terapia ocupacional. Padilha destacou que a lista atual foi elaborada em colaboração com estados e municípios, mas está aberta a aprimoramentos.

Com um investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano, o ministro declarou que um novo modelo de pagamento, superior à tabela do SUS, será implementado. Além disso, ele anunciou que hospitais que atendam ao SUS poderão receber pacientes de outras categorias para reduzir as filas de espera.

Por fim, o presidente da comissão, deputado Yury do Paredão, expressou seu otimismo quanto ao potencial do programa, afirmando que ele pode ser decisivo para o governo, trazendo inovação e dignidade ao SUS. O relator da proposta, senador Otto Alencar, corroborou que a MP tem o poder de estreitar a relação entre especialistas e pacientes, promovendo um atendimento mais eficaz.

Ainda, Padilha abordou o impacto das recentes medidas tarifárias dos Estados Unidos na saúde brasileira, indicando que o governo busca maneiras de minimizar dependências externas e proteger o mercado nacional.

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