Do montante total, R$ 3,53 bilhões serão destinados às operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. Além disso, outros R$ 645,7 milhões serão direcionados para operações que visam fortalecer a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma linha de crédito específica para pequenos agricultores inseridos no Plano Safra.
É importante ressaltar que a concessão de financiamentos do Plano Safra havia sido suspensa pelo Tesouro Nacional na semana passada, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual 2025 pelo Congresso Nacional. O andamento deste processo está previsto para ocorrer após o período de Carnaval, com a votação do Orçamento deste ano marcada para a próxima terça-feira (11).
Embora a MP 1289/25 não forneça detalhes específicos sobre o assunto, é destacado que o crédito extraordinário será mantido dentro do arcabouço fiscal, o qual estabelece limites para o crescimento dos gastos em relação ao crescimento das receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado anteriormente que tais créditos estariam sujeitos às restrições estabelecidas pelo marco fiscal.
Com estas medidas, o governo federal busca garantir o apoio necessário aos produtores rurais, bem como impulsionar o setor agrícola e agroindustrial do país. A expectativa é de que tais recursos contribuam significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento do setor no Brasil.
