Exército Auxilia em Limpeza de Escola no RS Após Enchentes e Governo Federal Anuncia Novo Apoio Financeiro
No dia 2 de agosto de 2024, o governo federal anunciou uma nova rodada de apoio financeiro para o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências das enchentes ocorridas no primeiro semestre deste ano. Essa medida foi concretizada por meio da publicação da Medida Provisória 1248/24 no Diário Oficial da União, destinando recursos extraordinários para os ministérios da Educação e da Cultura, além de apoio financeiro para micro e pequenas empresas.
A MP 1248/24 abre um crédito extraordinário de R$ 454,7 milhões em benefício dos setores de educação e cultura. Além disso, prevê um aporte adicional de R$ 1 bilhão para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de revitalizar os pequenos empreendedores duramente atingidos pela catástrofe.
Educação e Cultura
Dentro desse pacote de ajuda, a educação básica no Rio Grande do Sul recebe R$ 367,1 milhões. Desse montante, R$ 234,4 milhões são reservados para a infraestrutura, R$ 12 milhões para a produção e distribuição de material didático e pedagógico, e R$ 119,2 milhões destinados à implantação de novas escolas voltadas à educação infantil. Uma quantia de R$ 1,4 milhão será utilizada para apoiar o transporte escolar.
Além disso, universidades e institutos federais no estado também serão beneficiados. A Universidade Federal do Rio Grande (UFRGS) receberá um total de R$ 2 milhões para reestruturação e modernização. Já a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será contemplada com R$ 872 mil e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) com R$ 6,3 milhões. Os Institutos Federais do Rio Grande do Sul, Farroupilha e Sul-rio-grandense receberão, respectivamente, R$ 8,3 milhões, R$ 2,6 milhões e R$ 7,7 milhões.
Na área da cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões para promoção e fomento cultural e R$ 3 milhões para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também receberá R$ 4,5 milhões para promover as artes no estado.
Medidas Provisórias
Atualmente, 27 medidas provisórias (MPs) relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre. As MPs são normas com força de lei, que têm efeito jurídico imediato, mas precisam ser apreciadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornarem leis definitivas. O prazo inicial de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída nas duas casas legislativas.
Colaboração do Exército
O Exército Brasileiro também está envolvido nas operações de recuperação, recentemente ajudando na limpeza de uma escola de ensino fundamental afetada pelas enchentes. Essas ações refletem um esforço combinado entre diferentes esferas do governo e das Forças Armadas para mitigar os danos e acelerar a recuperação das áreas impactadas.
Esse novo pacote de apoio financeiro e as ações de recuperação destacam o comprometimento do governo federal em auxiliar o estado do Rio Grande do Sul a superar as adversidades provocadas pelas enchentes, recuperando não apenas setores econômicos, mas também a infraestrutura educacional e cultural.
