CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo federal apresenta ações para combater exploração sexual de crianças no Marajó em reunião na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira, dia 10 de abril de 2024, representantes do governo federal estiveram presentes em uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para detalhar as ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó, localizado no Pará. O programa Cidadania Marajó, criado em 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi uma das iniciativas destacadas durante o encontro.

O tema da exploração sexual no Marajó tem ganhado destaque nas redes sociais e na esfera política recentemente, levando a deputada Delegada Ione (Avante-MG) a solicitar o debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Durante a reunião, a deputada cobrou prazos para a implementação das ações pelo governo, destacando a urgência em proteger as crianças da região.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, apresentou as medidas que estão sendo adotadas, como a formação de conselheiros tutelares, a instalação de centros de atendimento e o fornecimento de lanchas para o transporte de crianças e adolescentes em parceria com a Itaipu Binacional. Segundo ela, as primeiras dez lanchas devem ser entregues em maio.

Dados apresentados durante a audiência apontam para altos índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes na região, indicando a necessidade de ações urgentes para combater a exploração. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, Rejane Alves, ressaltou a importância de uma abordagem abrangente e intersetorial para lidar com o problema.

As primeiras denúncias de exploração sexual no Marajó surgiram em 2006, levando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a abrir um inquérito. Em 2010, o Senado criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto. Atualmente, a Câmara estuda a possibilidade de instalar uma comissão externa e uma nova CPI para apurar a situação.

Durante a audiência, o delegado federal Pedro Rodrigues Neto informou que a Polícia Federal tem trabalhado em parceria com as polícias civil e militar do estado, realizando diligências na região. A investigação busca apurar possíveis violações de vulneráveis, que serão de competência da polícia civil.

Diante da gravidade do problema, é crucial que os esforços sejam intensificados para proteger as crianças e adolescentes do Marajó e garantir seu direito à segurança e dignidade. A sociedade e as autoridades devem continuar vigilantes e atuantes para combater a exploração sexual e promover o bem-estar da população mais vulnerável.

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