O governo anunciou que irá substituir o polêmico decreto que elevou as alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por uma série de medidas compensatórias. Essa mudança se deu após a constatação de que o decreto havia causado grande desconforto no Congresso, criando um ambiente político adverso. Motta classificou a noite como histórica, destacando a importância da reunião conjunta que reuniu representantes das duas casas e membros do governo.
A proposta de revisão do decreto surgiu em um esforço para atenuar os efeitos nocivos que desencadearia sobre a economia. Durante a coletiva de imprensa, Motta mencionou que o governo apresentará uma nova medida provisória na próxima terça-feira, data em que o presidente Lula retorna ao Brasil. Essa MP busca mitigar os impactos do IOF, oferecendo alternativas que não sejam tão prejudiciais.
Além disso, o ministro Haddad abordou a necessidade de reformar as isenções fiscais, que alcançaram um montante significativo de até R$ 800 bilhões. O corte de 10% no gasto tributário foi acordado na reunião, e nos próximos dias será apresentada uma lista das isenções a serem analisadas. Como parte dessa reformulação, Motta planeja submeter uma proposta de reforma administrativa até o início de julho, visando tornar a máquina pública mais eficiente.
Haddad também enfatizou que a nova medida provisória estipulará normas para a arrecadação e corrigirá distorções atuais, especialmente em relação à tributação de apostas eletrônicas, com foco na diferença entre prêmios pagos e valores apostados. A proposta inclui a tributação de títulos que atualmente são isentos, eliminando distorções que favorecem algumas instituições em detrimento do Tesouro Nacional.
As alterações discutidas na reunião ainda precisarão passar por aprovação nas duas casas do Congresso, além de observar os princípios da noventena e da anualidade. Essa nova fase na política fiscal busca não apenas aliviar os impactos financeiros, mas também promover uma gestão mais justa e transparente em relação às receitas e despesas do governo.
