Durante sua fala, Queiroz assegurou que o governo descontinuou os descontos fraudulentos e trouxe à tona a ação de bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes a onze associações envolvidas nas fraudes. O governo, segundo o ministro, está se empenhando na punição de todos os responsáveis e no fortalecimento das medidas de segurança para proteger o INSS contra novas irregularidades.
“O escândalo não começou agora, mas terminou neste governo. A fraude era antiga, mas a resposta dada por nosso governo foi a mais contundente”, ressaltou Queiroz. De acordo com dados apresentados, cerca de 9,4 milhões de beneficiários haviam registrado descontos indevidos entre 2019 e 2024, totalizando uma quantia alarmante de R$ 6,3 bilhões. O ministro informou, que até agora, R$ 292 milhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas que contestaram os valores.
O processo de contestação permite que o INSS notifique as entidades responsáveis pelos descontos, dando a elas um prazo de 15 dias para a apresentação de documentação que justifique a cobrança. Caso contrário, devem restituir imediatamente os recursos, que posteriormente serão devolvidos aos beneficiários.
Além disso, Wolney Queiroz destacou o trabalho realizado por uma força-tarefa que envolve a Previdência, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que já resultou na prisão de 333 pessoas somente em 2023 e na demissão de 103 servidores. Segundo ele, as ações têm gerado uma economia estimada de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
Ao longo da audiência, houve um clamor entre os parlamentares para que as fraudes sejam rigorosamente investigadas e responsabilizações efetivas sejam adotadas. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) reforçou a importância de não fechar as associações legítimas que prestam serviços essenciais, defendendo que a solução para a questão envolve a atuação da polícia e a prisão dos responsáveis pelas fraudes.
O debate acirrado também abordou a origem das fraudes, com diferentes vozes no Congresso atribuindo responsabilidades a administrações passadas. O governo, por sua vez, reafirmou seu compromisso em proteger os benefícios e melhorar o atendimento aos segurados, especialmente nas regiões mais afetadas como Norte e Nordeste. Wolney Queiroz deu ênfase ao papel crucial da Previdência como um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, vital para a economia brasileira. A audiência, repleta de críticas e questionamentos, confirmou a urgência da resolução do complexo problema gerado pelas fraudes.
