Ações Governamentais Frente à Alta do Preço do Diesel e Impactos da Guerra no Oriente Médio
Em meio à escalada do preço do petróleo, que saltou de aproximadamente US$ 70 para mais de US$ 100 por barril devido à guerra no Oriente Médio, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), expressou apoio às medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os efeitos dessa crise sobre os preços do diesel no Brasil. Jardim ressaltou a importância da colaboração dos estados na implementação dessas estratégias.
Entre as iniciativas legislativas propostas pelo governo, destaca-se a isenção das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de incentivos aos produtores e importadores de diesel. A ampliação da fiscalização em relação ao piso mínimo do frete rodoviário também faz parte do pacote de medidas.
Em uma entrevista à Rádio Câmara, o deputado enfatizou a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os fretes, uma vez que os valores praticados no setor têm excedido a tabela estabelecida por lei. Ele afirmou: “Estamos apoiando as medidas anunciadas pelo governo de controle da tabela do frete, que não está sendo respeitada. Precisamos que os governos estaduais participem desse esforço”.
Jardim também criticou a postura de algumas distribuidoras e postos de combustíveis, que, segundo ele, manipularam estoques para elevar os preços no início do conflito. O impacto desse aumento é particularmente considerável, uma vez que o Brasil, apesar de ser um produtor de petróleo, depende da importação de diesel, com cerca de 25% a 28% do consumo oriundo do exterior.
A proposta de aumentar o percentual de biodiesel misturado ao diesel vendido no país é outra medida defendida por Jardim, como uma forma de controlar os preços e reduzir o risco de desabastecimento. Atualmente, a mistura é de 15%, mas há possiblidades de elevá-la para 17% já neste ano, conforme o deputado.
Além disso, Jardim destacou que a produção de fertilizantes também está sob ameaça devido à guerra, com uma parte significativa da ureia utilizada no Brasil vindo de países afetados pelo conflito. Ele reiterou a urgência de um plano nacional para garantir o fornecimento de fertilizantes, em diálogo com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Com a combinação de medidas fiscais e incentivos ao uso de biocombustíveis, o governo busca estabilizar um mercado volátil e garantir que os impactos da crise internacional não sobrecarreguem ainda mais os consumidores brasileiros.
