O programa atenderá famílias cadastradas no Cadastro Único, que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, atualmente estipulada em R$ 759. A prioridade será dada àquelas que já recebem o Bolsa Família, que tem um limite de renda per capita de R$ 218. Aqueles que estão recebendo o Auxílio Gás continuarão a ser assistidos durante o período de transição para o novo programa.
Uma das inovações mais marcantes do Gás do Povo é que os beneficiários poderão retirar botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) gratuitamente em revendedores autorizados. No sistema anterior, o auxílio era disponibilizado em forma de dinheiro. Apesar dessa nova modalidade, o programa ainda permite que os beneficiários optem por um repasse monetário, que corresponderá a, no mínimo, 50% do valor médio do botijão, estabelecendo assim uma escolha flexível para as famílias.
No que diz respeito à quantidade de botijões disponíveis, as regras são proporcionais ao número de integrantes de cada família. Famílias com dois integrantes poderão retirar até três botijões por ano; aquelas com três integrantes terão direito a quatro, e as que contarem com quatro ou mais membros poderão acessar até seis botijões anualmente. Vale ressaltar que o acesso ao botijão não será acumulativo entre diferentes períodos, com uma validade de até seis meses.
Com a expectativa de que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente, o investimento do governo federal para a implementação do Gás do Povo será de R$ 3,57 bilhões em 2025, com uma previsão de R$ 5,1 bilhões para o ano seguinte. Embora a Medida Provisória já esteja em vigor, sua efetivação total dependerá da aprovação pelos legisladores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Essa medida representa um passo significativo para a melhoria das condições de vida das famílias de baixa renda no país, ao assegurar um recurso essencial em momentos de dificuldade financeira.
-
-
-
-
