CAMARA DOS DEPUTADOS – Fundo de Financiamento Estudantil pode passar a atender estudantes da educação profissional técnica de nível médio, sugere Projeto de Lei.

Na última terça-feira, 20 de agosto de 2024, um importante Projeto de Lei começou a ser discutido na Câmara dos Deputados. O PL 1380/24, de autoria do deputado Bacelar, tem como objetivo obrigar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a atender estudantes da educação profissional técnica de nível médio, expandindo o financiamento para essa modalidade de ensino.

De acordo com o parlamentar, a proposta visa estimular a formação técnica no Brasil, uma vez que o mercado de trabalho demanda cada vez mais profissionais qualificados nessa área. Bacelar ressalta que o país enfrenta um cenário preocupante, com uma baixa proporção de estudantes de ensino médio cursando a modalidade técnica. Dados do Ministério da Educação apontam que apenas 13,2% dos alunos de ensino médio estão matriculados nesses cursos.

O deputado alerta para a iminência de um “apagão” de mão de obra técnica, com 81% das empresas brasileiras enfrentando dificuldades para preencher vagas nesse segmento. Segundo ele, essa situação pode se agravar a partir de 2024, impactando diversos setores da economia.

O PL 1380/24 passará por diversas etapas de análise nas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.

A reportagem sobre o projeto foi conduzida por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein. A discussão em torno do PL 1380/24 promete ser intensa e fundamental para o futuro da educação profissional técnica no Brasil.

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