Casa do Saneamento: Iniciativa da Funasa em Belém
No dia 30 de setembro, Belém do Pará será palco de um importante evento com a inauguração da “Casa do Saneamento”, idealizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O anúncio foi feito pelo presidente da fundação, Alexandre Motta, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, onde a proposta também foi debatida com deputados e especialistas. Essa estrutura funcionará durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro na capital paraense.
A Casa do Saneamento tem como objetivo se tornar um espaço para debates, disseminação de conhecimento e busca de soluções para alcançar a segurança hídrica e a universalização do saneamento no Brasil. “A Casa ficará aberta durante a COP, ampliando a capacidade de atuação pelo saneamento básico no país”, afirmou Motta, destacando a importância de unir esforços para tratar essa questão crítica.
Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, enfatizou que as discussões sobre saneamento devem ser integradas a temas como saúde e meio ambiente. Segundo ele, sem uma abordagem holística, os esforços para melhorar o saneamento não terão os resultados esperados.
No entanto, a Funasa enfrenta desafios significativos, especialmente em relação à sua estrutura e recursos. Criada nos anos 1990 e passando por uma reestruturação, a fundação chegou a ser extinta em 2023 por meio de uma medida provisória, mas foi recriada em seguida. Atualmente, conta com a presença em 26 estados e cerca de mil servidores, o que representa apenas 65% de seu quadro original.
Motta expressou preocupação com o envelhecimento da equipe, revelando que 80% dos servidores ativos têm mais de 56 anos, além de contar com 23 mil aposentados. “Precisamos trazer servidores mais jovens para revitalizar a força de trabalho da Funasa”, apontou o presidente.
A atuação da Funasa é voltada principalmente para municípios com até 50 mil habitantes, que representam a maioria das cidades brasileiras. Para 2025, a fundação já prevê um orçamento de R$ 667 milhões, que será usado para fortalecer programas de saneamento rural e retomar ações de assistência técnica, além de ampliar sua presença na região Norte, onde as necessidades são ainda mais prementes.
A discussão sobre saneamento público, especialmente quanto à Lei 14.026/20, foi tema de críticas por parte do deputado Ramos, que argumentou que a nova legislação favorece a participação privada sem assegurar que as áreas rurais e menos favorecidas sejam priorizadas. O debate sobre saneamento é crucial, pois toca diretamente nas desigualdades sociais do Brasil e na saúde da população, ressaltando a urgência de ações efetivas e integradas.
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