CAMARA DOS DEPUTADOS – Frente Parlamentar promove Virada Sustentável para influenciar agenda ambiental no Congresso Nacional.



Na última terça-feira, dia 4 de junho de 2024, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou a atenção para a importância da aprovação de propostas em prol do meio ambiente durante uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele solicitou urgência na apreciação de medidas que visam à elaboração de planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes a eventos extremos, incentivo à educação climática, política nacional de economia circular, uso sustentável do bioma marinho e inclusão dos temas de segurança climática na Constituição.

Tatto destacou a gravidade das mudanças climáticas, citando eventos recentes como a seca na Amazônia e as inundações no Rio Grande do Sul. O deputado ressaltou a importância de pensar na coletividade e de se comprometer com a agenda ambiental para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

Além disso, Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), alertou sobre propostas que enfraquecem o Código Florestal e ameaçam a proteção de terras indígenas e unidades de conservação. Por outro lado, ambientalistas buscam barrar flexibilizações no licenciamento ambiental e a extinção dos terrenos de marinha, que poderiam resultar na privatização das áreas à beira-mar.

Durante a sessão solene, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ressaltou a necessidade de enxergar a pauta ambiental como uma questão humanitária. Já o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) reconheceu a urgência global da agenda ambiental e propôs incentivos a iniciativas verdes.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, representante do Ministério do Meio Ambiente, destacou os esforços do governo federal para enfrentar os eventos climáticos extremos e cumprir as metas de redução das emissões de gases do efeito estufa.

Diante desse cenário, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, marcará o início da “Virada Parlamentar Sustentável”, uma iniciativa que visa intensificar o debate e influenciar a pauta de votação do Congresso Nacional em relação às questões ambientais. Neste mês, a Câmara dos Deputados realizará exposições e audiências públicas para discutir temas como o desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito.

A mobilização em prol do meio ambiente também inclui a paralisação das atividades dos servidores em meio ambiente em 5 de junho, como forma de pressionar o governo a atender suas reivindicações por valorização da carreira e reestruturação da área ambiental. É fundamental que a sociedade e os governantes estejam unidos em ações concretas para proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para todos.

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