A nova agenda estabelece prioridades fundamentais para a criação de um contexto jurídico e regulatório que favoreça as OSCs. Além disso, será divulgada a nova governança do colegiado, que terá a missão de acompanhar e implementar as diretrizes propostas.
Os pilares da agenda se dividem em quatro grandes objetivos. O primeiro é o reconhecimento e a valorização das organizações da sociedade civil, buscando elevar sua importância no cenário social e político do país. O segundo objetivo destaca a necessidade de garantir a liberdade de associação e o direito de atuação, aspectos essenciais para o funcionamento autônomo das OSCs. O terceiro busca assegurar incentivos que ampliem os recursos disponíveis para o setor, enquanto o último objetivo se concentra no fortalecimento da democracia participativa, promovendo cada vez mais a inclusão da sociedade em processos decisórios.
Organizada pela Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, a ação conta com o apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, uma organização reconhecida por seu trabalho em prol do fortalecimento da filantropia e do investimento social privado ao longo de três décadas. Com um total de 170 instituições associadas, esse grupo mobiliza recursos significativos para projetos voltados a temas como a redução das desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.
Dados recentes revelam que, em 2024, o investimento social privado dos associados do grupo atingiu a impressionante marca de R$ 5,8 bilhões, representando o segundo maior volume em uma série de 13 anos. O lançamento da nova agenda é, portanto, um momento crucial, que visa orientar as ações legislativas e institucionais e reforçar o papel das organizações da sociedade civil no Brasil.
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