CAMARA DOS DEPUTADOS – Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem lançada na Câmara com propostas de reajuste do piso salarial e redução da jornada de trabalho.

No dia 21 de março de 2025, foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, com o objetivo de lutar pela valorização da categoria e pela redução da jornada de trabalho dos profissionais. O coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), destacou que uma das principais bandeiras da frente será a aprovação da PEC 19/24, em análise no Senado, que propõe a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras para trinta horas semanais.

De acordo com Farias, 90% dos profissionais de enfermagem atuam em hospitais públicos e a jornada de 44 horas semanais não condiz com a realidade da categoria, que enfrenta altos índices de adoecimento mental. Ele ressaltou que a Organização Mundial de Saúde recomenda uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de saúde, o que justifica a busca por um consenso para adequar as condições de trabalho dos enfermeiros.

Além da redução da carga horária, a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem também defende o aumento do piso salarial da categoria em 10%. Atualmente, os valores estabelecidos pela lei são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Farias ressaltou que o reajuste de 10% representaria um impacto de R$ 800 milhões e não dependeria de aprovação de propostas, mas sim de vontade política e previsão orçamentária.

A proposta de redução da jornada de trabalho e aumento do piso salarial para os profissionais da enfermagem precisa passar por diversas instâncias de votação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, pois modifica a Constituição. Com o lançamento da Frente Parlamentar, espera-se um debate mais amplo sobre as condições de trabalho e remuneração dos enfermeiros no Brasil, visando a valorização e reconhecimento da importância desses profissionais para a saúde pública.

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