Durante a audiência, o ex-ministro destacou que o INSS opera de forma autônoma e que as medidas para coibir as fraudes, embora não tenham alcançado os resultados desejados, sempre foram tratadas na esfera da autarquia. Ele mencionou a edição da Instrução Normativa 162, estabelecida para abordar as fraudes, reconhecendo, no entanto, que a resposta não foi a esperada. “Infelizmente, falhamos em não ter uma ação mais enérgica do INSS”, lamentou.
Lupi evidenciou também a colaboração do ministério e da ouvidoria do INSS com a Polícia Federal, fornecendo dados que contribuíram para a Operação Sem Desconto, que trouxe à tona o escopo das fraudes. O ex-ministro enumerou ações implementadas, como a formação de um grupo de trabalho com a Dataprev, visando reforçar a segurança dos sistemas do INSS, além da introdução da biometria e de funcionalidades no aplicativo “Meu INSS”, que permitiram aos usuários bloquear descontos indesejados.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, fez perguntas incisivas sobre a fiscalização e o tempo de resposta sobre os descontos irregulares. Em resposta, Lupi revelou que, em março de 2023, o INSS já havia iniciado medidas para enfrentar as fraudes, mas que foram limitadas pelo conhecimento superficial da situação. Reconheceu, por fim, que a Operação da Polícia Federal foi fundamental para entender a gravidade do problema.
A CPMI está investigando várias categorias de fraudes, principalmente descontos automáticos em aposentadorias e pensões, que envolveriam entidades que alegadamente prestam serviços, além de empréstimos consignados irregulares. A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que os prejuízos para os segurados, entre 2019 e 2024, superem R$ 6 bilhões, afetando cerca de 7 milhões de beneficiários.
Em meio a essa controvérsia, Gaspar também indagou sobre nomeações suspeitas dentro do INSS, levantando o nome de Adroaldo Portal, secretário-executivo do ministério, que teria se encontrado com um lobista ligado às fraudes. Lupi defendeu Portal, ressaltando seu histórico de trabalho e a competência demonstrada em sua função.
