CAMARA DOS DEPUTADOS – “Feriado Nacional em 20 de Novembro: Dia de Zumbi e da Consciência Negra é oficializado pela Lei 14.759/23”



No dia 22 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que estabelece o dia 20 de novembro como um feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa nova legislação tem origem em um projeto do Senado (PL 3268/21), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês anterior, tendo sido relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).

A ideia por trás desse feriado é lembrar e honrar a trajetória do povo negro no Brasil. A data de 20 de novembro remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Agora, com a sanção da Lei 14.759/23, o feriado será observado em todo o país.

Para o autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essa sanção representa uma vitória significativa. Ele expressou sua satisfação em suas redes sociais, afirmando que “a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”.

A lei tem por objetivo enfatizar a importância da luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a memória e a resistência do povo negro. Além disso, busca celebrar a cultura e a contribuição dos afrodescendentes para a sociedade brasileira.

A celebração do feriado nacional em 20 de novembro representa um marco na valorização da cultura e da história afro-brasileira, além de servir como um lembrete para a luta contínua contra o racismo em todas as suas formas. Através desse feriado, o Brasil reitera seu compromisso em promover a igualdade racial e reconhecer a importância da inclusão e do respeito mútuo entre todas as etnias.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo