Compromisso Urgente contra o Feminicídio no Rio Grande do Sul
Em uma significativa manifestação de preocupação e responsabilidade social, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou hoje, 10 de fevereiro de 2026, um parecer com 95 propostas destinadas a reforçar o compromisso dos governos federal e estadual no combate à crescente onda de feminicídios. A relatora criticou a falta de uma política aprofundada e articulada que vise interromper essas tragédias, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil.
Em seu discurso, Maria do Rosário apontou a necessidade de ações concretas em diversas frentes, com a garantia de recursos financeiros que assegurem a permanência das iniciativas. Dentre as propostas, destaca-se a intenção de apresentar um projeto de lei que ampliará o Fundo Nacional de Segurança Pública, visando um combate mais eficaz ao feminicídio em todo o país. A parlamentar enfatizou que é crucial que todos os níveis de governo – municipal, estadual e federal – se comprometam com essa causa urgente.
“O que precisamos são investimentos na vida das mulheres. Não podemos nos permitir que a vida feminina seja considerada menos valiosa”, desabafou Maria do Rosário, questionando a perspectiva que tradicionalmente atribui menor importância às questões que envolvem o feminicídio.
A situação no estado é alarmante. Dados apresentados pela relatora indicam que cerca de 70% dos municípios gaúchos carecem de equipamentos adequados de proteção para as mulheres em situação de risco. Muitas vezes, as vítimas enfrentam obstáculos financeiros e geográficos para denunciar abusos, como evidenciado pelo caso de Raíssa Miller, de 21 anos, que precisaria percorrer 50 quilômetros para registrar uma ocorrência.
A criação da comissão foi uma resposta direta à tragédia da Páscoa de 2025, quando 11 feminicídios ocorreram em um período de apenas dez dias, resultando em 13 mortes. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, lembrou dos nomes das vítimas e enfatizou a necessidade de olhar para as vidas que foram perdidas e para as famílias deixadas para trás, incluindo 15 crianças que se tornaram órfãs durante essa onda de violência.
No panorama das discussões sobre o enfrentamento do feminicídio, a necessidade de educação em relação à violência de gênero emergiu como ponto crucial. Silvia Machado, mãe de uma vítima de feminicídio, relembrou a importância de iniciar a educação dentro das famílias, a fim de combater a normalização da agressão contra mulheres desde a infância. “Vamos cuidar das crianças para mudar essa realidade. Não podemos resgatar os homens que já estão adultos, mas podemos moldar uma nova geração”, disse.
O relatório da Comissão Externa sobre os Feminicídios recomenda ainda que o estado cumpra as legislações existentes que incluem a prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar, visando educar futuras gerações sobre a gravidade do assunto.
Embora as propostas sejam um passo na direção certa, a sociedade civil também precisa se engajar ativamente na promoção de mudanças estruturais que garantam a proteção e valorização da vida feminina.
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