A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi quem solicitou este debate, destacando que desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento passou a ser considerada prioritária. Segundo a parlamentar, investir em cuidados individualizados e de qualidade é fundamental para o desenvolvimento humano, conforme evidenciam estudos recentes.
Apesar do respaldo legal e científico, apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no Brasil estão em famílias acolhedoras, de acordo com Erika Kokay. Ela ressalta a importância de seguir as determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de utilizar a institucionalização como recurso excepcional.
A audiência está marcada para às 14 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados. Será um evento interativo, onde os participantes poderão enviar perguntas aos convidados. O debate visa aprofundar o conhecimento sobre as práticas do Programa Família Acolhedora e buscar soluções para aumentar a participação de mais famílias acolhedoras no país.
Este evento é de extrema importância, já que visa aprimorar políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, garantindo um ambiente acolhedor e seguro para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A expectativa é de que a audiência pública traga reflexões e propostas concretas para melhorar a efetividade do Programa Família Acolhedora em todo o país.
