Atualmente, apenas 42% das demandas por educação especial são atendidas, totalizando cerca de 2 milhões de matrículas, sendo 1,7 milhão em instituições públicas e 310 mil na rede privada, conforme informado por Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial do MEC. Ele enfatizou que a maior parte desses atendimentos ocorre em escolas regulares, ressaltando a necessidade de estabelecer metas claras para garantir que mais estudantes possam usufruir desse suporte.
A universalização da educação especial, uma meta do PNE vigente, infelizmente não foi alcançada e está prevista para se manter no próximo plano. Mapurunga, que tem autismo, explicou que a política atual foi concebida para atender especificamente pessoas com deficiência e sugeriu que uma ampliação do escopo poderia prejudicar a efetividade das iniciativas.
Karolyne Ferreira, do Instituto Rodrigo Mendes, chamou atenção para a importância da capacitação dos profissionais da educação. Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que 25% das escolas ainda carecem de recursos básicos de acessibilidade. Para ela, investir na infraestrutura das instituições de ensino público é fundamental para promover um ambiente inclusivo que beneficie a todos os alunos.
Além disso, questões como a subnotificação de estudantes superdotados foram abordadas por Cadu Fonseca, presidente da Associação Mensa, que destacou que apenas uma pequena fração de alunos com altas habilidades é registrada nos sistemas educativos.
A crítica à abordagem tradicional da educação inclusiva também esteve em pauta. Douglas Ferrari de Melo, especialista na área, argumentou que o PNE precisa evoluir de uma visão que trata a educação especial como um serviço isolado, para uma perspectiva que integre todas as necessidades dentro da sala de aula comum.
A representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Luciana Viegas, destacou que a formulação de metas no novo PNE deve ser mais clara e mensurável, evitando repetir erros do passado que dificultaram o monitoramento das políticas implementadas.
Finalmente, Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, defendeu a inclusão de uma educação bilíngue e o treinamento de professores em Libras, em vez da dependência de intérpretes. Para ela, essa mudança é crucial para garantir que alunos surdos tenham educação inclusiva de qualidade.
A comissão especial, presidida pela deputada Tabata Amaral e relatada pelo deputado Moses Rodrigues, segue com a missão de reformular as diretrizes do PNE e enfrentar as barreiras que ainda entravam a efetivação de uma educação verdadeiramente inclusiva no Brasil.
