Segundo a relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a exposição de crianças e adolescentes a conflitos severos ou crônicos entre membros da família ou de sua rede de apoio caracteriza a violência psicológica. A deputada ressaltou a importância do ambiente doméstico na saúde mental e no desenvolvimento de longo prazo desses indivíduos.
“A qualidade do relacionamento entre os pais é um elemento central, independentemente da convivência ou do parentesco. Comportamentos como gritos, demonstrações de raiva e indiferença mútua diante dos filhos têm um impacto significativo no bem-estar emocional e psicológico das crianças”, afirmou Laura Carneiro.
A legislação vigente já define outros tipos de violência psicológica contra crianças e adolescentes, como discriminação, humilhação, alienação parental e exposição a crimes violentos no ambiente familiar. O projeto de lei agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a relatora, a aprovação do projeto é um avanço importante para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A previsão é de que, uma vez aprovado nas instâncias legislativas necessárias, o projeto contribua para a criação de um ambiente familiar mais saudável e acolhedor para esses indivíduos em situação de vulnerabilidade.
A aprovação do PL 1502/22 representa um passo significativo na luta contra a violência psicológica e reforça o compromisso do legislativo em proteger os direitos das crianças e adolescentes no país.
