De acordo com a MP, as famílias cadastradas poderão receber um auxílio financeiro de R$ 5,1 mil, que será pago em cota única. Esse recurso já estava previsto na Medida Provisória 1219/24, que destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Desde o final de maio, os primeiros pagamentos já começaram a ser realizados, beneficiando cerca de 100 mil famílias.
A nova MP abrange agora um total de 445 municípios gaúchos, incluindo aqueles que não haviam sido contemplados anteriormente. A operacionalização do pagamento ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a Caixa Econômica Federal sendo responsável por realizar os depósitos em contas poupança social digitais em nome dos beneficiários.
É importante ressaltar que o apoio financeiro será concedido mesmo que os beneficiários recebam outros auxílios assistenciais ou previdenciários. Além disso, o pagamento será feito preferencialmente para mulheres. As despesas decorrentes desse auxílio serão cobertas com as dotações consignadas ao Ministério da Integração.
A Medida Provisória já está em vigor, porém ainda precisa passar pela votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei. Essa iniciativa visa garantir o amparo necessário para as famílias que foram afetadas pelas enchentes, oferecendo um suporte financeiro que pode ser essencial para a reconstrução de suas vidas e de suas comunidades.
