De acordo com os participantes do seminário, o Parlamento brasileiro pode contribuir para resolver esse problema por meio da aprovação de projetos de lei que incentivem o reuso e a reciclagem de plástico, como é o caso do PL 2524/22, em análise no Senado, e do PL 612/07 e de outros 63 projetos em discussão na Câmara que tratam do uso racional do plástico.
O tema também está sendo debatido internacionalmente na Organização das Nações Unidas (ONU), que está negociando um tratado global para o fim da poluição plástica. Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, está acompanhando as negociações em torno do tratado e pediu a mobilização de toda a sociedade para reduzir a produção de plástico. Segundo ela, a saúde é uma questão fundamental para avançar com efetividade nesse tratado.
O plástico é um poluente de preocupação global devido à sua lenta decomposição, que pode durar cerca de 400 anos, e à sua alta produção, que já chega a 400 milhões de toneladas por ano em todo o mundo. Apesar disso, as taxas de reciclagem são baixas, sendo de apenas 9% no mundo e 4% no Brasil.
Um dos principais problemas apontados pelos especialistas é a presença de microplásticos, que são resultantes da decomposição de objetos maiores e também estão presentes em fibras têxteis e produtos de cuidados pessoais. Esses microplásticos afetam uma grande quantidade de organismos marinhos, ameaçando a biodiversidade. Além disso, pesquisas mostraram a presença desses poluentes em organismos marinhos comestíveis e até mesmo em órgãos humanos.
Outra preocupação abordada foi o uso de aditivos químicos no plástico, como retardadores de chama e substâncias antiaderentes. Esses aditivos também podem se transformar em microplásticos ou poeira de plástico, prejudicando a reciclagem e representando riscos à saúde humana.
Os especialistas destacaram a necessidade de ajustes na legislação, incluindo a aplicação da estratégia de logística reversa às embalagens e a regulamentação dos microplásticos e produtos descartáveis. A campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela ONG Oceana, lançou um abaixo-assinado em apoio ao PL 2524/22. Além disso, a ACT Promoção da Saúde realizou uma exposição na Câmara dos Deputados para evidenciar a poluição causada pelas indústrias de tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados.
O seminário, que atendeu a requerimentos do deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou a importância de ações urgentes para combater a crise do plástico. A sociedade civil, as instituições e os governos precisam unir esforços para reduzir a produção, aumentar as taxas de reciclagem e proteger o meio ambiente dos efeitos nocivos do plástico.
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