Ao todo, foram analisadas 2.340 emendas, representando 32,6% do total apresentado na proposta orçamentária. O grande volume de emendas está relacionado tanto às demandas da área da saúde quanto à obrigatoriedade de direcionamento de 50% das emendas individuais para este setor específico.
Apesar do montante destinado às emendas, o total orçado inicialmente de R$ 241,6 bilhões não sofreu uma alteração significativa, visto que a proposta já contemplava uma reserva para as emendas da área da saúde. Além disso, há um acréscimo de R$ 592 milhões provenientes do orçamento da Hemobrás.
Segundo o relatório, o valor proposto para o Ministério da Saúde é 2% maior em comparação com o autorizado para 2024 e 25% superior ao de 2023, desconsiderando as despesas excepcionais voltadas para o combate à Covid-19. A maioria do orçamento do ministério é transferida para estados e municípios para custeio hospitalar e básico.
O relator ainda ressaltou a ampliação nas programações previstas no PLOA para saúde indígena e saneamento básico, com aumentos de 11% e 17%, respectivamente, em comparação com o ano de 2024. Após a destinação das emendas parlamentares, o piso constitucional da saúde foi cumprido com um excedente de R$ 540 milhões.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 estão em processo de votação pela Comissão Mista de Orçamento. A reportagem foi realizada por Silvia Mugnatto, com edição de Marcia Becker.
