CAMARA DOS DEPUTADOS – Doulas são defendidas na Câmara como essenciais para humanização do parto e combate à violência obstétrica durante audiência sobre inclusão no SUS.

No último dia 13 de agosto, a Câmara dos Deputados sediou um importante debate sobre a incorporação das doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. As participantes do evento enfatizaram a relevância dessas profissionais para a humanização do parto e para o enfrentamento da violência obstétrica, que, segundo especialistas, tem impactos particularmente graves nas mulheres negras no Brasil.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) introduziu a audiência, destacando a função das doulas como apoio contínuo às mulheres durante a gestação, o parto e os primeiros meses pós-nascimento. Atualmente, o Ministério da Saúde já permite a presença de doulas nas equipes que compõem a Rede Alyne, um programa que substitui a Rede Cegonha e visa reduzir a mortalidade materna, especialmente entre a população negra. O programa é uma homenagem a Alyne da Silva Pimentel, uma mulher que perdeu a vida por negligência obstétrica em 2002.

Mariane Marçal, representante da ONG Criola, trouxe à tona o alarmante cenário da violência obstétrica no Brasil, que afeta de forma desproporcional as mulheres negras; mais de 65% das mortes maternas nesse contexto são de negras. Em julho deste ano, o estado do Rio de Janeiro registrou 24 mortes maternas, das quais 19 envolviam mulheres negras. Marçal defende uma reforma no sistema de saúde que priorize as necessidades das mulheres, reiterando a importância da inserção das doulas nesse processo.

A representante da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile, afirmou que uma pesquisa revelou que 52% dos partos com a presença de doulas ocorreram em estabelecimentos do SUS. No entanto, essa realidade é limitada pela escassez de doulas atuando no sistema público – muitas estão ali de forma voluntária ou em funções não compatíveis com sua formação.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a necessidade de alocar recursos orçamentários para a contratação de doulas e sugeriu que audiências sejam realizadas com ministros relevantes para discutir o tema. Para Kokay, o papel das doulas ultrapassa o acompanhamento físico; elas também contribuem para o enfrentamento da violência obstétrica e a desconstrução de uma cultura patriarcal que desumaniza as mulheres durante o parto.

Por sua vez, Erika Almeida, da Coordenação-Geral de Educação em Saúde do Ministério da Saúde, anunciou a criação de um grupo de trabalho focado na regulamentação da contratação dessas profissionais. Segundo ela, já foi elaborada uma nota técnica para orientar as gestões municipais, além de um guia de diretrizes para a formação de doulas que queiram atuar no SUS. Essa iniciativa pode sinalizar um avanço significativo na promoção de direitos e na melhoria da experiência do parto para as mulheres brasileiras.