CAMARA DOS DEPUTADOS – “Dívida Pública Brasileira Pode Ultrapassar 100% do PIB até 2035, Alertam Consultores e Defendem Reformas Estruturais até 2027”

O cenário econômico brasileiro, em um futuro próximo, apresenta desafios significativos, conforme revelado por um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Segundo a pesquisa, a dívida pública do país terá um crescimento acentuado nos próximos anos, divergindo das previsões do governo, que sugere uma redução a partir de 2029. Em maio de 2026, a dívida já alcançava 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas especialistas alertam que essa cifra poderá ultrapassar a marca de 100% entre 2032 e 2035.

O consultor responsável pelo estudo, Paulo Bijos, enfatiza a urgência de ações governamentais. Ele ressalta que a nova administração deve apresentar medidas estruturais até 15 de abril de 2027, data em que será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2028. O foco da pesquisa está em determinar qual patamar da dívida pública se torna preocupante, já que a legislação atual exige sua estabilização do endividamento.

Além disso, uma análise realizada em 2025 incluiu 172 países e estabeleceu limites de sustentabilidade da dívida: 124% do PIB para nações desenvolvidas, 76% para emergentes e 57% para países de baixa renda. Para o Brasil, considerando fatores como taxas de juros e crescimento econômico, o máximo aceitável seria de 103,3% do PIB até 2024.

Bijos aponta a importância de uma abordagem preventiva, sugerindo que um comportamento mais cauteloso é necessário para assegurar que limites máximos da dívida não sejam atingidos. Assim, mantêm-se margens fiscais adequadas para respostas em épocas de crises, especialmente quando políticas anticíclicas se fizerem necessárias. Entre os riscos, ele menciona a “fadiga fiscal”, um fenômeno onde o país experimenta uma diminuição gradual de sua capacidade de gerar superávits primários suficientes para estabilizar a dívida.

Os dados revelam que o Brasil já enfrenta resistência para implementar novos aumentos de carga tributária, complicando ainda mais o cenário, especialmente com a transição demográfica em curso, que projetará uma pressão contínua sobre os gastos públicos. Para que o país alcance superávits que estabilizem a dívida em 80% do PIB, seria necessário um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 330 bilhões anuais, um valor que supera as despesas não obrigatórias previstas no orçamento de 2026.

Embora comparações com a dívida do Japão sejam frequentes, Bijos alerta que a dinâmica dessas nações ricas é distinta, principalmente devido ao custo mais baixo de suas dívidas. Por fim, em meio ao contexto eleitoral, fica claro que a discussão sobre reformas estruturais essenciais será postergada para após as eleições, deixando o futuro fiscal do Brasil em uma situação delicada.

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