CAMARA DOS DEPUTADOS – Dia Nacional do Pajé é proposto para valorizar saberes indígenas em audiência na Câmara dos Deputados, destacando a importância cultural e medicinal dos pajés.

Na última terça-feira, 23 de setembro, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados sediou uma audiência que destacou a importância dos pajés, líderes espirituais e curadores tradicionais nas comunidades indígenas. O evento contou com a participação de pajés de diversas regiões do Brasil e teve como tema central a “Valorização dos pajés e seu papel frente à manutenção da cultura”.

Durante a sessão, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, apresentou o inédito Programa Nacional de Medicinas Indígenas. Este programa visa integrar o conhecimento tradicional sobre ervas e plantas medicinais no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS), reconhecendo a importância dessas práticas na promoção da saúde nas comunidades. O lançamento oficial do programa está programado para ocorrer durante a COP30, em novembro, em Belém, no Pará.

Putira Sacuena, indígena do povo Baré e diretora do Departamento de Atenção Primária da Sesai, ressaltou que a inclusão das medicinas indígenas é fundamental não apenas para a saúde, mas também como um modo de preservar e valorizar a cultura local. O pajé Washington Jaguriçá, do povo Pankararu, recebeu o título de “Notório Saber” da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por sua contribuição à preservação das tradições de cura. Ele afirmou que os pajés são os guardiões de saberes ancestrais que promovem o equilíbrio entre as comunidades e o meio ambiente.

Os líderes também abordaram os desafios enfrentados ao longo da história, incluindo preconceitos e tentativas de apagamento cultural que começaram com a catequese dos jesuítas e persistem até os dias atuais com ações de grupos fundamentalistas. A coordenadora de Cultura do Ministério dos Direitos Humanos, Miriam Alves, enfatizou a importância de implementar a Lei 11.645/08, que exige o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Ela mencionou ainda a revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para incluir o eixo “educação e natureza”.

Na audiência, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) enfatizou a necessidade de um reforço orçamentário para viabilizar essas políticas. Em proposta apresentada, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) sugeriu a criação do Dia Nacional do Pajé, a ser celebrado em 23 de setembro, em homenagem a Sapaim Kamayurá, um importante líder indígena falecido em 2017. Cláudia Flor D’Maria, do Amapá, clamou por políticas que reconheçam a atividade de pajelança como patrimônio imaterial, destacando a relevância da valorização cultural para a autoestima dos jovens indígenas e a preservação das tradições. O evento reafirmou a importância de reconhecer e fortalecer as práticas e saberes dos pajés na sociedade brasileira contemporânea.