Com a implementação desta lei, o governo busca não apenas incentivar a conscientização sobre a agenesia, mas também promover políticas públicas eficazes que combatam o preconceito e o capacitismo. O dia será marcado por diversas atividades educativas e informativas, com o intuito de garantir a plena integração e inclusão social das pessoas que vivem com essa condição.
A proposta que originou a nova legislação é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, do partido Republicanos-DF. O projeto de lei (PL 3506/20) foi aprovado de forma unânime pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, refletindo a importância e a urgência do tema no cenário atual.
O deputado Ribeiro declarou: “A criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros atende às necessidades das pessoas com essa condição. A iniciativa promove informação, reconhecimento e fortalecimento dessa população, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais”. Com essa afirmação, ele enfatiza o papel fundamental da conscientização na luta contra a exclusão e na promoção da equidade.
Neste contexto, a lei representa um passo significativo na busca por um país mais inclusivo, onde diferenças físicas não sejam barreiras para a participação plena na sociedade. O Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros se junta a outras datas comemorativas que visam elevar a discussão sobre direitos e inclusão, reafirmando o compromisso do governo com a causa da acessibilidade e do respeito à diversidade. A expectativa é que, por meio de workshops, palestras e campanhas educativas, a sociedade possa se sensibilizar e se engajar na construção de um ambiente mais acolhedor para todos.
