Uma das novidades trazidas por esse projeto é a inclusão de um planejamento de médio prazo nas programações orçamentárias, que visa integrar as despesas para o ano seguinte e as projeções para os três anos subsequentes. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, destacou que essa medida tem como objetivo tornar mais transparentes os impactos de decisões presentes nas projeções futuras.
Em relação ao crescimento das despesas em 2026, espera-se um aumento de 6,14% em comparação com o ano anterior, atingindo o montante de R$ 3,11 trilhões. No entanto, as despesas discricionárias, ou não obrigatórias, apresentam um crescimento mais moderado, de 3,26%, totalizando R$ 237,4 bilhões.
É importante destacar que, embora o projeto detalhe as despesas, não aborda as receitas esperadas para o período. A proposta ainda ressalta a necessidade de garantir receitas primárias suficientes para alcançar a meta de resultado primário de 2026, que é um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Diante desse panorama, o governo pretende elaborar a proposta de 2026 considerando medidas e ações em estudo que tenham o potencial de aumentar a receita líquida, especialmente em relação à redução do gasto tributário, que compreende os incentivos fiscais concedidos a empresas e pessoas físicas.
Em resumo, as projeções para as despesas governamentais em 2026 refletem um cenário de crescimento e de planejamento de médio prazo que busca equilibrar as contas públicas e impulsionar a receita do país.