Por outro lado, Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), discorda desta posição. Para ele, parte dos 30% do Fundeb reservados para despesas não diretamente relacionadas ao pagamento de professores pode ser usada para remunerar esses profissionais. Garcia também trouxe à tona um estudo que revelou que 72% das escolas municipais já haviam contratado psicólogos ou assistentes sociais, e 20% estavam em processo de inclusão desses profissionais.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que propôs a audiência pública, destacou a importância de garantir que, até 2035, todas as escolas tenham uma equipe dedicada. Contudo, reconhecendo a diversidade do sistema educacional brasileiro, ele considerou que a abordagem do novo Plano Nacional de Educação deve se concentrar em metas quantitativas adaptadas a cada município e estado, respeitando suas particularidades.
Durante a audiência, a necessidade de definir claramente as funções de psicólogos e assistentes sociais nos ambientes escolares foi uma pauta recorrente. Os participantes concordaram que essas funções devem estar integradas ao projeto pedagógico, com foco nas necessidades de alunos e educadores.
Barbara Bittar, representante do Programa Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares do Rio de Janeiro, ressaltou que o intuito dessas equipes não é apenas fornecer assistência, mas sim contribuir para um ambiente que favoreça a aprendizagem. Ela reiterou que, mesmo em situações que exigem atendimento individual, a prioridade deve ser a construção de condições adequadas para a permanência dos estudantes na educação básica.
A discussão em torno da implementação da lei e das estratégias educacionais necessárias continua, com ênfase na criação de uma rede colaborativa entre diferentes áreas da política pública, visando não apenas a educação, mas também a saúde e o bem-estar da comunidade escolar como um todo.
-
-
-
-
