Durante o evento, Thiago Esteves, representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, trouxe à tona dados alarmantes do Censo Educacional de 2023. Ele revelou que, dentre mais de 138 mil escolas públicas no Brasil, 4.871 ainda carecem de água potável e 1.619 não possuem energia elétrica. Esses números evidenciam a precariedade em que muitas instituições de ensino operam, dificultando a efetividade do processo educacional.
Fernando Cássio, da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), ressaltou uma “profunda desigualdade” no conteúdo oferecido nas escolas públicas. Ele criticou a reforma do ensino médio implementada em 2017, que resultou em uma drástica redução da carga horária em disciplinas essenciais, como língua portuguesa e matemática. Embora uma nova reforma tenha sido anunciada no ano passado com a promessa de reverter essas medidas, Cássio argumenta que a situação permanece insatisfatória, afetando o desenvolvimento acadêmico dos alunos.
A discussão se aprofundou ao questionar a viabilidade de avaliar a qualidade do ensino e a aprendizagem adequada quando a oferta curricular básica é, muitas vezes, inexistente. Cássio destacou que seis estados não cumprem a carga horária mínima prevista por lei, o que levanta sérias questões sobre a eficácia do sistema educacional.
O PNE estabelece metas arrojadas: até 2031, almeja que, ao final do ensino médio, pelo menos 60% dos alunos tenham atingido um nível adequado de aprendizagem. Além disso, para o ensino fundamental, a expectativa é que, em 2031, pelo menos 70% dos estudantes demonstrem domínio adequado dos conteúdos até o final dos dois primeiros anos.
Para atingir essas metas, Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária, enfatizou a importância de combater fatores que contribuem para o fracasso escolar, como raça, nível socioeconômico e localização geográfica dos alunos. O plano governamental busca reduzir as desigualdades associadas a esses elementos, promovendo uma educação mais equitativa.
Os debatedores também apontaram a urgência de que todos os estudantes tenham acesso ao mesmo conteúdo e que os professores tenham condições de trabalho adequadas. Thiago Esteves reforçou a necessidade de que os docentes sejam qualificados na disciplina que lecionam e selecionados através de concursos públicos, assim como acontece nas escolas federais, que servem de modelo por oferecerem uma estrutura adequada e recursos que favorecem a aprendizagem.
Além da infraestrutura e da formação docente, a qualidade do material didático foi outro ponto crucial levantado durante a discussão. Helena Botelho Gomes revelou que um estudo da Universidade de São Paulo identificou que apenas 3,7% do material analisado apresentava referências científicas. Para ela, é imprescindível que critérios rigorosos sejam adotados nos editais de seleção de materiais didáticos.
A reunião refletiu uma preocupação crescente sobre o futuro da educação no Brasil, evidenciando que, para garantir um ensino de qualidade e inclusivo, é preciso enfrentar desafios estruturais e promover uma reforma profunda no sistema educacional.
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