CAMARA DOS DEPUTADOS – “Desafios da alta expectativa de vida no Brasil exigem reestruturação do Estado e melhores serviços de saúde, alertam especialistas”

Num debate realizado ontem na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, especialistas em demografia alertaram para a necessidade de reestruturação do Estado brasileiro diante do aumento do envelhecimento da população. Essa reestruturação envolveria melhorias nos serviços de saúde e maior formalização no mercado de trabalho.

Um dos principais desafios para a elaboração dessas políticas públicas é lidar com a desigualdade social entre as diferentes regiões do país. O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), autor do pedido para a audiência, se mostrou preocupado com os dados demográficos que projetam uma proporção de 1 pessoa idosa para 1,6 pessoa na faixa etária entre 14 e 59 anos até o ano de 2060.

O geógrafo Vladimir Pomar ressaltou que a grande massa da população acima de 60 anos corre o risco de ter seu direito à aposentadoria comprometido. Por isso, é crucial que o governo ofereça uma rede de atendimento adequada, desde serviços de saúde até moradia e cuidados pessoais.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva, também salientou a diversidade existente entre as diferentes regiões brasileiras. Ele destacou que é preciso levar em consideração as desigualdades regionais na elaboração das políticas públicas para garantir uma condição de vida adequada aos idosos.

De acordo com o diretor-substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Danyel de Lima, o governo federal está utilizando o plano plurianual (PPA) como instrumento para planejar políticas públicas voltadas para os idosos. O PPA para o período de 2024 a 2027 está em análise no Congresso. Lima destacou que o financiamento da Previdência é o desafio mais imediato para o Executivo, devido à diminuição da proporção de trabalhadores em relação ao número de aposentados.

Para enfrentar esse desafio, o governo pretende gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta é alcançar 75% de trabalhadores na formalidade em quatro anos, contra os atuais 69,2%.

Diante das projeções demográficas e da necessidade de adequar o Estado a essa nova realidade, é fundamental que sejam adotadas medidas efetivas para garantir uma qualidade de vida digna aos idosos brasileiros. A reestruturação do Estado e a elaboração de políticas públicas que considerem as desigualdades regionais são passos fundamentais nesse processo.