Reginaldo Lopes, deputado pelo PT de Minas Gerais e vice-líder do governo, ressaltou que o fim da incidência de imposto sobre imposto pode incentivar a produção industrial e aumentar a competitividade. Segundo ele, o novo sistema tributário do Brasil estará alinhado com a maioria das nações do planeta, o que pode impulsionar a economia, gerar empregos e aumentar a arrecadação.
Por sua vez, Pauderney Avelino, deputado da União pelo estado do Amazonas, afirmou que o texto do projeto é extenso e precisa ser analisado com cuidado, mas acredita que os prazos acordados podem ser cumpridos para aprovação ainda este ano. Ele destacou a possibilidade de redução da carga tributária com a ampliação da base tributável e a inclusão de novos impostos.
Um aspecto da reforma que tem gerado debate é a questão da gestão dos tributos. A deputada Bia Kicis, do PL do Distrito Federal, criticou a criação de um comitê gestor que, na sua visão, retira poder dos legisladores estaduais e municipais em favor de burocratas não eleitos. Além disso, ela considerou alta a alíquota estimada de 26,5% dos novos tributos propostos.
Já o deputado Jilmar Tatto, do PT de São Paulo, destacou a importância da reforma ao garantir que os mais pobres paguem menos impostos, especialmente em itens de primeira necessidade. Ele elogiou a redução ou isenção de impostos em produtos essenciais para a população de baixa renda.
Um grupo de 30 deputados demonstrou descontentamento com a cesta básica proposta pelo governo, que inclui 15 grupos de alimentos. Eles apresentaram um projeto alternativo, o PLP 35/24, que propõe uma cesta com 19 produtos, abrangendo desde molhos prontos até todas as proteínas animais.
Em meio a essas discussões, a expectativa é que a reforma tributária traga mudanças significativas para o sistema fiscal do país, simplificando a tributação, eliminando a cumulatividade e buscando um equilíbrio entre a arrecadação e a redução da carga para os contribuintes. A votação do projeto e os possíveis desdobramentos desse processo prometem movimentar o cenário político e econômico nos próximos meses.
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