CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Propondo Soluções para Impactos de Enchentes na Educação do Rio Grande do Sul em Relatório da Comissão de Educação.

A subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apresentou um relatório que propõe 18 medidas para mitigar os efeitos de desastres naturais, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul no ano passado. Esse documento reflete a preocupação com a infraestrutura e a continuidade da educação nas regiões impactadas. A relatora, deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, trouxe à tona dados alarmantes da Secretaria de Educação do estado, informando que 1.106 escolas da rede estadual sofreram consequências significativas, o que representa 47,1% das 2.338 instituições existentes.

Outro ponto crítico destacado no relatório foi a evasão escolar. Melchionna revelou que, durante o período das enchentes, foram registradas 47 mil notificações sobre alunos com alta frequência de ausência. A busca ativa resultou em apenas 13 mil alunos localizados, enquanto 34 mil permanecem potencialmente fora da escola, a maioria pertencente à educação municipal. Esses indicadores geram uma inquietação em relação ao futuro educacional das crianças e jovens afetados.

A situação é ainda mais grave quando analisamos a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), onde 52% dos estudantes inscritos no estado não compareceram às provas, uma taxa que é o dobro da média nacional. O relatório também aponta para problemas estruturais no sistema educacional, como a sobrecarga e a precarização do trabalho docente, além da falta de transparência na gestão dos recursos.

Para enfrentar esses desafios, a subcomissão sugere seis proposições legislativas, que incluem a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a reconstrução da rede pública de ensino e a criação de uma Política Nacional de Cooperação Pública em Educação. Também foi sugerido um sistema nacional de transparência na reconstrução de escolas e diretrizes para gestão de crises educacionais.

Além das propostas legislativas, o relatório contém 12 ações recomendadas ao Poder Executivo, como a realização de um diagnóstico escolar emergencial. Essa medida visa identificar as necessidades urgentes para a alocação de recursos e a recuperação da infraestrutura danificada.

A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer, do Republicanos, ressaltou que o relatório oferece uma análise abrangente do impacto das tragédias climáticas nas comunidades escolares. Ela enfatizou que as consequências vão além das estruturas físicas, afetando alunos, educadores e as famílias envolvidas. As propostas contidas no relatório visam não apenas a recuperação do Rio Grande do Sul, mas também servir como modelo para outras regiões do Brasil que enfrentam desastres similares.

A votação do relatório pela Comissão de Educação está agendada para a próxima semana, e a expectativa é que as iniciativas propostas avancem rapidamente, visando a promoção de um sistema educacional mais resiliente.